Termos de uso

1Aceitação destes termos

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o download, a instalação e o uso do Studio Quadd (“Software”), aplicativo de desktop desenvolvido e disponibilizado pela Soft Quadd (“Soft Quadd”, “nós”).

Ao baixar, instalar ou usar o Software, você (“Usuário”, “você”) declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos. Se você não concorda com qualquer disposição aqui prevista, não instale nem utilize o Software.

Se você utiliza o Software em nome de uma pessoa jurídica, declara possuir poderes para vincular essa pessoa jurídica a estes Termos, e “Usuário” passa a designar também essa empresa.

O Software não se destina a menores de 16 anos. Usuários entre 16 e 18 anos devem utilizá-lo com assistência de seus pais ou responsáveis legais.

2Definições

• Software: o aplicativo Studio Quadd, incluindo instaladores, executáveis, bibliotecas embarcadas, arquivos de configuração, documentação e atualizações.
• Dispositivo: o computador do Usuário no qual o Software é instalado e executado.
• Self-host: modo de operação em que a totalidade do Software é executada no Dispositivo do Usuário, sem servidores intermediários operados pela Soft Quadd.
• Conteúdo do Usuário: textos, imagens, logotipos, fontes, marcas, prompts, legendas, peças gráficas e quaisquer outros materiais fornecidos, importados ou gerados pelo Usuário por meio do Software.
• Serviços de Terceiros: provedores de inteligência artificial, redes sociais, provedores de imagem, navegadores e demais serviços externos que o Usuário opte por conectar ao Software.

3Licença de uso

A Soft Quadd concede ao Usuário uma licença gratuita, mundial, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e executar o Software, em quantos Dispositivos desejar, para fins pessoais ou comerciais, nos termos e limites deste documento.

Esta licença é concedida sobre o uso do Software, e não sobre sua titularidade. Nenhuma disposição destes Termos transfere ao Usuário direitos de propriedade sobre o Software ou sobre as marcas da Soft Quadd.

4O que você pode fazer

• Instalar e executar o Software em quantos Dispositivos quiser, inclusive dentro de uma empresa.
• Utilizá-lo comercialmente, para a sua marca ou para marcas de clientes, sem pagar royalties, comissões ou percentuais à Soft Quadd.
• Usar, publicar, vender, licenciar e modificar livremente as peças e os textos gerados por meio do Software, observado o item 7.
• Operá-lo em modo self-host, em rede interna, sem qualquer conexão com servidores da Soft Quadd.
• Configurar provedores de inteligência artificial locais ou por chave de API, à sua escolha.

5Restrições

É vedado ao Usuário:

• Comercializar, sublicenciar, alugar, emprestar ou distribuir o Software mediante cobrança, no todo ou em parte, ou oferecê-lo como serviço a terceiros (SaaS) sob remuneração, sem autorização prévia e escrita da Soft Quadd.
• Remover, ocultar ou alterar avisos de direitos autorais, marcas, logotipos ou atribuições de autoria presentes no Software.
• Apresentar o Software como produto próprio, sob outra marca, ou criar obra derivada que induza terceiros a erro quanto à sua origem.
• Utilizar o Software para praticar ou facilitar atos ilícitos, fraudes, spam, desinformação, violação de direitos de terceiros ou infração aos termos das plataformas conectadas.
• Empregar o Software para gerar conteúdo que viole direitos autorais, de imagem, de personalidade, segredo comercial ou dados pessoais de terceiros.
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de partes proprietárias do Software, salvo na exata medida permitida por lei imperativa.
• Contornar, desabilitar ou interferir em mecanismos de segurança, permissões ou limites técnicos do Software.

6Propriedade intelectual

O Software, seu código-fonte, arquitetura, interface, identidade visual, documentação e os sinais distintivos “Studio Quadd” e “Soft Quadd” são de titularidade exclusiva da Soft Quadd e estão protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais), pela Lei nº 9.609/1998 (Programa de Computador) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

O uso do Software não confere ao Usuário qualquer direito sobre as marcas, logotipos ou nomes comerciais da Soft Quadd, cuja utilização depende de autorização prévia e escrita.

Componentes de terceiros embarcados no Software permanecem sujeitos às respectivas licenças de origem, cujos avisos são preservados na distribuição.

7Conteúdo gerado por você

Como o Software é executado integralmente no seu Dispositivo, o Conteúdo do Usuário não transita por servidores da Soft Quadd e não é por ela acessado, armazenado, analisado ou utilizado para qualquer fim, inclusive para treinamento de modelos.

Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário, o que inclui:

• deter os direitos necessários sobre imagens, fontes, logotipos e textos que importar ou utilizar;
• revisar as peças e as legendas produzidas com auxílio de inteligência artificial antes de publicá-las;
• observar as regras de publicidade, os direitos de imagem e a legislação aplicável ao seu segmento;
• cumprir os termos de uso das redes sociais nas quais publicar.

Conteúdo gerado por inteligência artificial pode conter imprecisões, informações desatualizadas ou incorretas. A revisão humana antes da publicação é responsabilidade exclusiva do Usuário.

8Serviços de terceiros

O Software permite conexão opcional com Serviços de Terceiros, entre eles provedores de inteligência artificial, provedores de imagem e as plataformas Instagram, Facebook e LinkedIn. Essas conexões são configuradas exclusivamente pelo Usuário e podem ser removidas a qualquer momento.

• Cada Serviço de Terceiro possui termos de uso e política de privacidade próprios, aos quais o Usuário adere diretamente e pelos quais é responsável.
• Eventuais custos cobrados por esses serviços — como o consumo de APIs de inteligência artificial — são de responsabilidade exclusiva do Usuário e não têm qualquer relação com a Soft Quadd.
• Ao acionar um Serviço de Terceiro, o Software transmite a ele os dados estritamente necessários à operação solicitada, diretamente do Dispositivo do Usuário.
• A Soft Quadd não controla e não responde pela disponibilidade, qualidade, alterações de API, suspensão de contas ou políticas desses serviços.

Credenciais e tokens de acesso a esses serviços são armazenados localmente, no Dispositivo do Usuário, sob sua guarda e responsabilidade.

9Privacidade e proteção de dados

Todos os dados gerados pelo uso do Software — peças, biblioteca, agenda, métricas, configurações de marca e credenciais de integração — são gravados exclusivamente na pasta de dados do aplicativo, no Dispositivo do Usuário.

Por não haver tratamento de dados pessoais pela Soft Quadd por meio do Software, não se configura, nessa operação, a hipótese de controle ou operação de dados nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Na relação entre o Usuário e terceiros cujos dados sejam tratados por meio do Software, o próprio Usuário atua como controlador e responde pelas obrigações correspondentes.

A responsabilidade por backup, integridade e segurança dos arquivos gravados no Dispositivo é do Usuário. Recomenda-se manter cópia de segurança da pasta de dados do aplicativo.

O site studio.softquadd.com pode registrar dados técnicos de acesso estritamente necessários à sua operação e segurança. Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas para [email protected].

10Requisitos técnicos e disponibilidade

O Software é distribuído para macOS com processadores Apple Silicon (M1 ou superior) e para Windows 64 bits. Exige o navegador Google Chrome instalado no Dispositivo, utilizado internamente para renderizar as peças em alta resolução.

A Soft Quadd não garante compatibilidade com toda e qualquer configuração de hardware ou sistema operacional, nem se compromete a manter suporte a versões descontinuadas de sistemas ou de serviços de terceiros.

Os instaladores para macOS podem não estar notarizados pela Apple. Em tal hipótese, o sistema operacional exibirá aviso na primeira abertura, cabendo ao Usuário autorizar a execução caso deseje prosseguir.

11Atualizações e evolução do Software

A Soft Quadd poderá publicar novas versões do Software a seu exclusivo critério, com correções, melhorias ou novas funcionalidades. A instalação de atualizações é opcional e depende de ação do Usuário.

Funcionalidades podem ser modificadas, substituídas ou descontinuadas entre versões, especialmente quando decorrerem de alterações em Serviços de Terceiros fora do controle da Soft Quadd.

A Soft Quadd não se obriga a prestar suporte técnico, manutenção, treinamento ou customização, ressalvado eventual acordo específico firmado por escrito.

12Gratuidade e ausência de contraprestação

O Software é disponibilizado a título gratuito. Não há pagamento, assinatura, taxa de licenciamento ou contraprestação de qualquer natureza devida à Soft Quadd pelo seu uso.

A gratuidade não gera direito adquirido à disponibilização perpétua do Software, à manutenção de funcionalidades específicas ou à publicação de novas versões. A Soft Quadd poderá, a qualquer tempo, descontinuar a distribuição, mantendo-se íntegro o direito do Usuário de continuar utilizando a versão já instalada em seu Dispositivo.

13Isenção de garantias

O SOFTWARE É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” (as is) E “CONFORME DISPONÍVEL”, sem garantias de qualquer espécie, expressas ou implícitas.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Soft Quadd não garante que o Software: (i) atenderá a requisitos ou expectativas específicas do Usuário; (ii) funcionará de forma ininterrupta, segura ou livre de erros; (iii) produzirá resultados corretos, adequados, originais ou aptos à publicação; ou (iv) permanecerá compatível com Serviços de Terceiros.

Nenhuma orientação, verbal ou escrita, obtida junto à Soft Quadd cria garantia não prevista expressamente nestes Termos.

14Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Soft Quadd não responderá por danos indiretos, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados, perda de oportunidade comercial, danos à imagem ou danos morais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Software.

A Soft Quadd tampouco responde por:

• conteúdo criado, aprovado ou publicado pelo Usuário, ainda que gerado com auxílio do Software;
• suspensão, bloqueio, restrição de alcance ou encerramento de contas do Usuário em redes sociais;
• custos, cobranças ou indisponibilidade de Serviços de Terceiros;
• perda de arquivos decorrente de falha de hardware, formatação, desinstalação, ausência de backup ou ação de terceiros no Dispositivo;
• uso do Software em desacordo com estes Termos ou com a legislação vigente.

Considerando que o Software é fornecido gratuitamente, e sem prejuízo de direitos irrenunciáveis previstos em lei, a responsabilidade total da Soft Quadd, se e quando reconhecida, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário pelo Software — que, sendo gratuito, equivale a zero.

15Indenização

O Usuário concorda em defender, indenizar e manter indene a Soft Quadd, seus sócios, colaboradores e parceiros, de e contra quaisquer reclamações, demandas, perdas, danos, multas ou despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de: (i) uso do Software em violação a estes Termos ou à lei; (ii) Conteúdo do Usuário criado, importado ou publicado por meio do Software; ou (iii) violação de direitos de terceiros pelo Usuário.

16Uso aceitável

É proibido utilizar o Software para produzir ou distribuir material que:

• seja ilícito, difamatório, discriminatório, violento ou que incite ódio;
• constitua desinformação, fraude, phishing ou publicidade enganosa;
• envolva conteúdo sexual explícito, exploração infantil ou violação de direitos de personalidade;
• se passe por pessoa, empresa ou órgão público sem autorização, inclusive por meio de imagem ou voz sintética;
• viole direitos autorais, marcários ou de imagem de terceiros;
• configure envio de mensagens não solicitadas em massa ou automatização abusiva de plataformas.

17Vigência e rescisão

Estes Termos vigoram enquanto o Software estiver instalado no Dispositivo do Usuário.

O Usuário pode encerrar esta relação a qualquer momento, desinstalando o Software e apagando a pasta de dados do aplicativo. Como não há cadastro, não existe conta a ser cancelada.

A licença concedida na cláusula 3 extingue-se automaticamente em caso de descumprimento das restrições previstas na cláusula 5, hipótese em que o Usuário deverá cessar o uso e desinstalar o Software.

As cláusulas relativas a propriedade intelectual, isenção de garantias, limitação de responsabilidade e indenização permanecem em vigor após a extinção desta relação.

18Alterações destes Termos

A Soft Quadd poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças no Software, em Serviços de Terceiros ou na legislação. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última revisão em destaque no topo.

O uso continuado do Software após a publicação de uma nova versão implica concordância com os Termos revisados. Caso não concorde, o Usuário deve deixar de utilizar e desinstalar o Software.

19Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 9.609/1998, a Lei nº 9.610/1998, a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do Usuário para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A eventual invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição não afeta as demais, que permanecem em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não constitui novação nem renúncia de direitos.

20Contato

Dúvidas, pedidos de autorização, comunicações sobre estes Termos ou relatos de problemas devem ser enviados para [email protected].

O Software é desenvolvido e mantido pela Soft Quadd, software house responsável por sistemas sob medida, integrações e automações.